A consolidação, ao longo da última década, de plataformas digitais de intermediação — tais como marketplaces, aplicativos de transporte e soluções de economia compartilhada — vem acompanhada de um crescente…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta quinta-feira (21/8), para o Brasil abrir exceção no retorno imediato de crianças subtraídas e levadas para outro país por apenas um…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Nikolas Ferreira, relator A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece medidas de prevenção à erotização ou sexualização precoce…
TRT-15 instala sua Seção de Uniformização de Jurisprudência anasiqueira Qui, 21/08/2025 - 18:52 TRT-15 instala sua Seção de Uniformização de Jurisprudência Conteúdo da Notícia O Tribunal Regional do Trabalho da…
No instante em que este texto era escrito, o placar da sessão virtual contava 3 votos contra 2, a favor de uma solução inacreditável: o STF está a passos de…
O excesso de prazo para realização de exame criminológico implica em constrangimento ilegal ao apenado que se encontra em regime mais gravoso do que aquele a qual teria direito com…
Reprodução/TV Câmara Ato reuniu aprovados em concursos federais Candidatos aprovados no primeiro Concurso Público Nacional Unificado e em outros concursos federais fizeram ato na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (21)…
A impressionante experiência de uma corte superior no julgamento de mais de um milhão de Habeas Corpus é o tema do livro Habeas Corpus no Superior Tribunal de Justiça (Amanuense),…
O direito à defesa, previsto no artigo 5º, inciso LV, da Constituição de 1988, é elemento essencial do Estado democrático de Direito e manifesta-se de forma mais intensa no processo…
Em carta enviada ao secretário do Tesouro norte-americano, Scott Bessent, o deputado democrata Jim McGovern, coautor da Lei Magnitsky, afirmou que o uso da norma contra o ministro Alexandre de…