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Importações

Câmara aprova e promulga resolução que amplia poderes da Polícia Legislativa

  • Post publicado:30/10/2025
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hugo Motta: incidentes recentes justificaram a proposta A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Resolução (PRC) 77/25, da Mesa Diretora. A proposta cria novas…

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Comissão aprova projeto que cria registro específico para cânceres do sangue no SUS

  • Post publicado:30/10/2025
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Osmar Terra, relator A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2693/25, que cria o Registro Nacional de Neoplasias Mieloproliferativas-Renamp…

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Comissão aprova orientação obrigatória sobre manobras antiengasgo para gestantes

  • Post publicado:30/10/2025
  • Categoria do post:Importações

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Silvia Cristina: "Muitas famílias não conhecem manobras simples para evitar sufocamento" A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou…

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Comissão debate proteção previdenciária e securitária para trabalhadores por aplicativo

  • Post publicado:30/10/2025
  • Categoria do post:Importações

Tomaz Silva/Agência Brasil Debate pretende avaliar a inclusão dos entregadores nas regras do MEI A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a regulamentação do trabalho por aplicativo (PLP…

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Câmara aprova medida provisória que reformula as regras do setor elétrico e encerra sessão

  • Post publicado:30/10/2025
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1304/25, que reformula as regras do setor elétrico, acatando o relatório…

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Projeto que amplia licença-paternidade para até 30 dias pode ser votado na próxima semana

  • Post publicado:30/10/2025
  • Categoria do post:Importações

Marina Ramos / Câmara dos Deputados Campos: "Proposta é avanço na valorização da paternidade responsável" O líder do PSB na Câmara, deputado Pedro Campos (PSB-PE), apresentou nesta quinta-feira (30) ao…

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Leia mais sobre o artigo TRT-15 abre oficialmente na segunda, às 13h, a 20ª Semana Nacional da Conciliação, com live no instagram

TRT-15 abre oficialmente na segunda, às 13h, a 20ª Semana Nacional da Conciliação, com live no instagram

  • Post publicado:30/10/2025
  • Categoria do post:Importações

TRT-15 abre oficialmente na segunda, às 13h, a 20ª Semana Nacional da Conciliação, com live no instagram anasiqueira Qui, 30/10/2025 - 15:27 TRT-15 abre oficialmente na segunda, às 13h, a…

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RJ anuncia investigação por remoção de corpos, mas pode responder pelo mesmo crime

  • Post publicado:30/10/2025
  • Categoria do post:Importações

O governo do Rio de Janeiro afirmou que vai investigar suposta fraude processual pela remoção de corpos da mata depois da ação policial mais violenta da história do estado. Agentes…

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Em entrevista, Sérgio Bermudes destacou evolução do Judiciário depois da ditadura

  • Post publicado:30/10/2025
  • Categoria do post:Importações

No ano passado, o programa Histórias da Constituinte, da TV Justiça, recebeu Sérgio Bermudes para falar sobre os bastidores da Constituição de 1988. Bermudes, um gigante da advocacia brasileira, morreu…

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STJ amplia força-tarefa de juízes convocados para diminuir acervos

  • Post publicado:30/10/2025
  • Categoria do post:Importações

O Superior Tribunal de Justiça vai ampliar a força-tarefa de juízes de primeiro grau convocados para diminuir os acervos da corte. Agora, os gabinetes da 1ª Seção, que julgam temas…

Continue lendoSTJ amplia força-tarefa de juízes convocados para diminuir acervos
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