Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Pastor Eurico, relator A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1653/23, pelo qual…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Enfermeira Ana Paula: símbolo vai proporcionar sentimento de pertencimento a uma comunidade mais ampla A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei…
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça vai fixar tese vinculante para definir se o diferencial de alíquotas do ICMS (ICMS-Difal) deve ser incluído na base de cálculo das…
Um estudo inédito da FGV Justiça concluiu que a inclusão de um livro dedicado ao Direito Civil Digital, previsto na proposta de reforma do Código Civil, representa uma inovação legislativa…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nessa quarta-feira (20/8) os decretos de nomeação de Maria Marluce Caldas Bezerra e Carlos Augusto Pires Brandão para o Superior Tribunal de…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados José Medeiros é o relator da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de…
Os filhos de Cid Moreira (1927-2024), Roger Felipe Naumtchyk e Rodrigo Razendev Simões Moreira, juntaram aos autos da ação pela qual questionam a exclusão de ambos do testamento do jornalista…
As contratações de serviços de gerenciamento de frota, popularmente conhecidas como quarteirização, têm se tornado uma constante no âmbito da administração pública. Tal prática, contudo, tem rendido algumas discussões, entre…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados reunidos nesta quinta A Câmara dos Deputados iniciou a sessão de votações desta quinta-feira (21). Os deputados analisam neste momento um pedido de urgência para…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados reunidos nesta quinta A Câmara dos Deputados aprovou na sessão desta quinta-feira (21) a urgência para a proposta que concede isenção de Imposto de Renda…