Antonio Cruz/Agência Brasil Abraão Lincoln, presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura O presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA), Abraão Lincoln Ferreira…
A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou examinar o recurso de duas empresas de um grupo econômico contra a decisão que as condenou a pagar reparação por danos…
Está em pré-venda o livro Reclamação constitucional no Supremo Tribunal Federal e Fazenda Pública (Editora Sobredireito). A obra é organizada pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, pelo professor e defensor…
Recentemente, por meio da Solução de Consulta nº 108/2025, a Receita Federal manifestou seu entendimento quanto à impossibilidade de apropriação de créditos de PIS e Cofins sobre os dispêndios incorridos…
Depositphotos Tecnologia pode atuar na melhoria de funções cognitivas e motoras A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (4), audiência…
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Leo Prates: medidas promovem igualdade de condições em certames públicos A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados…
A obra Lei da Arbitragem comentada (Juspodivm), de Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira, Matheus Lins Rocha e Débora Cristina Fernandes Ananias Alves Ferreira, chega à quinta edição. O livro traz novos tópicos e cerca de 1.500…
A recente condenação do ex-presidente e de outros envolvidos na tentativa de golpe de Estado no Brasil foi descrita por Luigi Ferrajoli, jurista e professor italiano de 85 anos, como…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados retomou a Ordem do Dia e analisa agora a Medida Provisória 1304/25, que reformula as…
Depositphotos Jornada de 30 horas valoriza categoria, mas impõe desafios fiscais A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados discutirá, na próxima terça-feira (4), os impactos financeiros da proposta que estabelece…