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Importações

Comissão aprova Anna Nery como patrona da enfermagem no Brasil

  • Post publicado:13/03/2026
  • Categoria do post:Importações

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Tabata Amaral é autora da proposta sobre representatividade das mulheres na política A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de Lei…

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Comissão de Saúde aprova regionalização de serviços para diagnóstico de autismo

  • Post publicado:13/03/2026
  • Categoria do post:Importações

Mário Agra/Câmara dos Deputados Amom Mandel também defende a criação de testes adaptados à realidade brasileira A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que prevê a criação…

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Comissão aprova isenção de IPI para compra de veículos por caminhoneiros e transportadores autônomos

  • Post publicado:13/03/2026
  • Categoria do post:Importações

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Kiko Celeguim: isenção pode baixar preço de fretes e passagens A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto que isenta do Imposto…

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Comissão especial debate equipes multidisciplinares e terapias integradas para pessoas com autismo

  • Post publicado:13/03/2026
  • Categoria do post:Importações

GettyImages Debate será focado no atendimento por equipes integradas A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto de lei que cria a Política Nacional dos Direitos da…

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Papel da Cipa na defesa do meio ambiente do trabalho

  • Post publicado:13/03/2026
  • Categoria do post:Importações

A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (Cipa) foi criada no nosso ordenamento jurídico em 1944, pelo Decreto-lei nº 7.036. Em 1977, pela Lei nº 6.514, recebeu…

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Perda de prazo para justa causa resulta em reintegração de demitido

  • Post publicado:13/03/2026
  • Categoria do post:Importações

Por ter perdido o prazo previsto em norma interna para aplicar a demissão por justa causa, a Caixa Econômica Federal deve fazer a reintegração de um gerente de Cuiabá. Ele…

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Sanções administrativas e a retroatividade da Lei 14.133 segundo o STJ

  • Post publicado:13/03/2026
  • Categoria do post:Importações

Desde a promulgação da Lei nº 14.133/2021, é recorrente o debate sobre a empregabilidade retroativa do novo diploma legal em temas afetos ao Direito Administrativo Sancionador [1], notadamente quanto à…

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Quem ganha com a reforma? Nova tributação dos contratos agrários (parte 3)

  • Post publicado:13/03/2026
  • Categoria do post:Importações

Continuação da parte 2 Spacca Esta é a terceira e última parte do conjunto de artigos voltados para analisar os impactos da reforma tributária sobre os contratos agrários típicos. Neste…

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Falta de registro na carteira não comprova desemprego para o INSS

  • Post publicado:13/03/2026
  • Categoria do post:Importações

A ausência de registro na carteira de trabalho não é suficiente para comprovar ao INSS que o segurado está involuntariamente desempregado. Essa conclusão unânime é da 1ª Seção do Superior…

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É possível recuperar mídias de visualização única no WhatsApp?

  • Post publicado:13/03/2026
  • Categoria do post:Importações

Essa é um pergunta que muitas pessoas acreditam ter uma resposta definitiva e ingênua: não. Entretanto, na prática forense digital, a resposta pode ser diferente. Em determinadas circunstâncias, a resposta…

Continue lendoÉ possível recuperar mídias de visualização única no WhatsApp?
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