Tempo rei: o STF contra as velhas formas do viver
Não é pequena a pressão sobre um ministro do Supremo Tribunal Federal. Por mais embasada que seja uma sentença, ela não tem como evitar a frustração de quem não obteve…
Executivo, Legislativo e Judiciário firmam Pacto pela Transformação Ecológica
Cláudio Kbene / PR Cerimônia de assinatura do Pacto pela Transformação Ecológica entre os três Poderes, no Palácio do Planalto Os presidentes dos três Poderes assinaram nesta quarta-feira (21), no…
Papel dos sindicatos pós-reforma trabalhista: desafios e perspectivas
A reforma trabalhista de 2017, aprovada pela Lei nº 13.467 de 2017, trouxe significativas mudanças nas relações de trabalho no Brasil, impactando de forma substancial a atuação dos sindicatos. Uma…
Presidente e corregedor do TJ-SP recebem futuro chefe da PM na corte
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, o vice-presidente, desembargador Artur Cesar Beretta da Silveira e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Francisco Eduardo…
Comissão aprova atendimento pelo SUS para pessoas com paralisia neuromuscular
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Fernanda Pessoa, relatora da matéria A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que assegura o atendimento de pessoas com paralisia motora…
Consensualismo na esfera pública e a materialização do princípio da efetividade
Entre os temas mais abordados no último semestre, o desenvolvimento das soluções consensuais de conflitos no setor público, e, em especial, os resultados das iniciativas promovidas pelos órgãos e entidades…
STJ começa a aplicar de modo colegiado decisão do Supremo sobre maconha
O Superior Tribunal de Justiça começou a aplicar, em decisões colegiadas, a tese do Supremo Tribunal Federal que estabeleceu balizas para diferenciar tráfico e porte de maconha para consumo próprio.…
Sobre a fixação de valor mínimo para reparação dos danos causados
Nos termos do artigo 387, inciso IV do CPP, o juiz ao proferir sentença penal condenatória “fixará valor mínimo para reparação dos danos causados pela infração, considerando os prejuízos sofridos…
Comissão aprova proposta que prioriza mulheres vítimas de violência nos exames periciais
Mário Agra/Câmara dos Deputados Maria Arraes, relatora do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1442/24, que…
11ª Câmara reconhece a rescisão indireta na dispensa de trabalhadora vítima de assédio sexual
11ª Câmara reconhece a rescisão indireta na dispensa de trabalhadora vítima de assédio sexual anagatto Qua, 21/08/2024 - 15:05 11ª Câmara reconhece a rescisão indireta na dispensa de trabalhadora vítima…