Importações

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Nicoletti: portaria enfraquece o combate a crimes graves A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 117/25, da deputada…

A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai definir se a guarda municipal, autorizada pelo Supremo Tribunal Federal a fazer policiamento comunitário ostensivo, pode invadir o domicílio de alguém…

No último dia 2, o Senado aprovou por unanimidade o projeto que institui o Código de Defesa do Contribuinte (PLP 125/2022). Trata-se de uma iniciativa histórica, que procura estabelecer um…

A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou, na última semana, a Lei Complementar 285, que regulamenta a utilização de Comitês de Prevenção e Solução de Disputas — chamados também…

O advento e a expansão das tecnologias digitais transformaram profundamente a persecução penal contemporânea. As práticas criminosas, antes restritas a ambientes físicos delimitados, passaram a se manifestar em espaços virtuais…

GettyImages Texto permite parcelamento de dívidas e apoia meta fiscal do governo O Congresso Nacional fará uma sessão solene nesta terça-feira (9), às 15 horas, no Plenário do Senado, para…

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Roberto Monteiro Pai fez mudanças no projeto original A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza a autoridade policial…

Depositphotos Diversos esportes recebem patrocínio de empresas públicas A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (10), audiência pública sobre o patrocínio de empresas públicas e de…