Depositphotos Algumas regras da nova emenda já valem para as eleições deste ano O Congresso Nacional reúne-se nesta quinta-feira (22), às 15h30, para promulgar a Emenda Constitucional 133, que estabelece…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Lêda Borges recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga os planos…
Deveria entrar em vigor em 4 de setembro uma regra da Federal Trade Commission (FTC) dos Estados Unidos, aprovada em maio, que anularia, nos contratos de emprego, os acordos de…
Subtítulo: Por que o Direito brasileiro gera tanta insegurança? 1. Insistindo no papel da doutrina – que é a de elaborar críticas e não glosas Já escrevi muito sobre as…
1. A separação de esferas em Direito Societário e a lógica securitária O princípio da separação estatuído no artigo 49-A do Código Civil impede que a esfera de riscos de…
É legítima a prova encontrada no lixo descartado na rua por pessoa apontada como integrante de grupo criminoso sob investigação e recolhido pela polícia sem autorização judicial. A medida não…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Rodrigo Valadares recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto (PL 4984/23) que torna obrigatório colocar uma…
É fato que a democracia possui brechas a serem preenchidas e ajustes constantes a serem feitos. Um Estado democrático, contemporâneo, no entanto, não deve arriscar prescindir de coexistência entre os…
A 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma instituição bancária e uma vendedora a indenizar um homem que foi vítima do chamado “golpe…
Nesta quinta-feira (22/8) toma posse a nova diretoria do STJ (Superior Tribunal de Justiça), com o ministro Herman Benjamin assumindo a presidência e o ministro Luis Felipe Salomão, a vice-presidência.…