Alfredo Filho / Secom PMS Carnaval em Salvador O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.196/25, que reconhece oficialmente o carnaval de Salvador como manifestação da cultura…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Salomão: existem lacunas na regulação da atuação empresarial e na reparação das vítimas A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (10),…
Santuário Bom Jesus da Lapa (BA) A romaria é uma das maiores celebrações religiosas do país O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.197/25, que reconhece a…
Como vimos, o Senado acaba de aprovar o Projeto de Lei Complementar (PLP) 125/2022, e isso representa um marco importante para quem trabalha com Direito Tributário. Pela primeira vez, teremos…
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal retoma, nesta terça-feira (9/9), o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete aliados em razão da tentativa de golpe de…
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma construtora indenize proprietária de imóvel em razão de diferenças entre o apartamento decorado exibido…
A análise de impacto regulatório (AIR) é um requisito indispensável à elaboração de normas no Brasil. Trata-se de um processo que obriga os reguladores a conduzirem estudos prévios e estruturados…
A expressão federalismo fiscal é consagrada na doutrina jurídica voltada à receita tributária, o que está correto, embora o objeto possa ser realocado no grande panorama do federalismo financeiro, analisado…
‘Não é um assunto familiar ao eleitor’ Essa frase foi dita ao vivo pelo deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) ao ser questionado pela jornalista Andrea Sadi se a “PEC da…
* Reportagem de abertura do Anuário da Justiça Federal 2025. A versão impressa está à venda na Livraria ConJur (clique aqui). Acesse a versão digital pelo site do Anuário da…