Acordo na SDC encerra greve de trabalhadores da construção pesada e mobiliário de São José dos Campos anasiqueira Seg, 26/08/2024 - 13:52 Acordo na SDC encerra greve de trabalhadores da…
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Na próxima sexta-feira (30/8), o ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal será homenageado pela Universidade de Buenos Aires (UBA) com a entrega do título de doutor honoris causa,…
O simples fato de uma empresa ser proprietária de um imóvel rural não é suficiente para vinculá-la à prática de um delito. A responsabilidade penal exige a comprovação de que…
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Ricardo Almeida/Agência de Notícias do Paraná Nos últimos cinco anos, foram registrados, em média, 35,9 mil novos casos por ano A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da…
TRT-15 melhora desempenho no Ranking da Transparência do CNJ com índice de 101,78% anasiqueira Seg, 26/08/2024 - 12:25 TRT-15 melhora desempenho no Ranking da Transparência do CNJ com índice de…
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Como o ato administrativo não apontava quais valores foram recebidos em excesso pela autora, o 2º Juizado Especial da Fazenda Pública de Goiânia afastou uma cobrança de R$ 20,2 mil…