Importações

O atraso, sem justificativa, nos pagamentos de créditos tributários caracteriza ato omissivo da Receita. Com esse entendimento, a juíza Ana Lya Ferraz da Gama Ferreira, da 2ª Vara Federal Cível…

Na última semana, operações deflagradas contra uma instituição de pagamento (IP) e uma gestora trouxeram aos holofotes a fragilidade de políticas e controles de prevenção à lavagem de dinheiro no…

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ricardo Guidi recomendou aprovar texto com alterações A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que orienta os municípios a criarem…

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Vieira: segurança orçamentária assegura a execução de projetos e programas A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou regras para impedir o [[g contingenciamento]] ou…

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Duarte Jr.: medida reconhece papel central dos responsáveis por pessoas com deficiência A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara…

A decretação de prisão preventiva deve obedecer ao princípio da contemporaneidade, ou seja, a medida tem de ter relação com fatos novos ou contemporâneos. Com esse entendimento, o ministro Rogério…

A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios confirmou a condenação de um homem por estelionato majorado em razão de comércio irregular comercializar irregularmente…

Nos últimos dias, ganhou destaque no universo tributário brasileiro a notícia de uma suposta revisão de posicionamento do Superior Tribunal de Justiça em relação à exclusão dos créditos presumidos de…