O uso de roupas sensuais, como calça tipo legging e blusa estilo cropped, incorporadas ao uniforme das empregadas de um posto de combustíveis do Recife deve ser cessado por sexualizá-las e deixá-las…
A proteção do meio ambiente ocupa posição de destaque na Constituição, sendo reconhecida como um direito fundamental de todos e um dever tanto do poder público quanto da coletividade. Dentro…
O combate ao crime organizado nacionalizado depende da integração entre todos os órgãos de repressão e investigação. Qualquer lei que não preveja esse tipo de atuação vai dificultar esse tipo…
A Crítica Hermenêutica do Direito (CHD), talvez por ser um dos raros exercícios de originalidade teórica no direito em terrae brasilis, se desenvolveu como uma matriz multifacetária e gerou, ao…
Inaugurando a segunda parte deste artigo, sustenta-se, de forma categórica, que recai sobre o magistrado o dever jurídico de analisar, de maneira específica e fundamentada, as teses defensivas deduzidas na…
A instituição financeira que recebe comunicação de golpe contra um cliente deve tomar providências em tempo hábil. A demora é uma violação ao dever de segurança, configura falha na prestação…
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi preso pela Polícia Federal na manhã deste sábado (22/11), em Brasília. Bolsonaro foi levado à superintendência da PF em Brasília. A prisão foi determinada…
O ambiente brasileiro de importação é marcado pela complexidade, custos elevados, entraves burocráticos e baixa previsibilidade, fatores que comprometem a competitividade da indústria nacional e reduzem a atração de investimentos…
Pesquisas indicam que pelo menos 80% dos membros da comunidade jurídica dos Estados Unidos acreditam que a inteligência artificial generativa (GenAI) já começou a exercer um impacto transformador na área…
A neurotecnologia inaugura uma revolução silenciosa, porém estruturante, no campo dos direitos fundamentais e da institucionalidade democrática. Se, até poucas décadas atrás, as grandes discussões jurídicas sobre tecnologia se concentravam…