Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Max Lemos recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei…
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Ana Paula Leão é a relatora da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de…
De início, advirto que este artigo é uma homenagem ao professor Juarez Tavares e ao recente lançamento do seu livro Violência: o Engano do Mal. Advirto também que falar de…
Divulgar conversas de WhatsApp dentro do contexto de exercício da advocacia viola sigilo profissional, a intimidade e a honra, além de gerar dano moral indenizável. Esse foi o entendimento da…
O Direito quase sempre chega atrasado. Normas jurídicas emergenciais, criadas após escândalos ou operações policiais, são exemplos disso. Foi o que ocorreu na semana retrasada: a Receita Federal publicou a…
Entrou em vigor, no início deste mês, uma nova lei do Texas, nos Estados Unidos, que proíbe cidadãos e entidades de China, Irã, Coreia do Norte e Rússia, declarados “países…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Luiz Couto é o relator do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Josenildo recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3026/23, que…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sargento Portugal: indispensável para que o sistema penal evolua de acordo com as demandas atuais A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara…