Os elementos de prova são mal produzidos na fase pré-processual, marcada por investigações rasas. As denúncias são oferecidas a partir de poucos elementos e recebidas apesar disso. E a Justiça…
O serviço público[1] constitui o alicerce que sustenta a organização e garante a funcionalidade do Estado. Por seu intermédio, a soberania se concretiza nas políticas públicas, na tutela do interesse…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Nikolas Ferreira é o relator do projeto de lei A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Lewandowski foi convocado pela Comissão A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados ouve, nesta terça-feira (25), o ministro da Justiça e Segurança…
O Dia da Consciência Negra (20 de novembro), feriado nacional desde 2023, reforça a importância de reconhecer e combater o racismo estrutural no Brasil. Na Câmara dos Deputados, a bancada…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Capitão Alden reuniu trechos de duas propostas no parecer aprovado A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, em caráter conclusivo,…
A produção de conteúdo audiovisual sobre crimes reais não só deixou de ser uma novidade como já pode ser considerada uma consolidada tendência de consumo no mundo com expressivo impacto…
É de enorme significado a recente alteração do Estatuto da Criança e do Adolescente [1], ao impor aos pais a obrigação de prestar assistência afetiva aos filhos, por meio de…
Não é de hoje que o Supremo Tribunal Federal é alvo de críticas por atuação qualificada como “ativista”, “proativa” ou “politizada”. Tais expressões, porém, são eufemismos que suavizam o real…
O sobrenome, que é extensão da personalidade e elemento de identificação, não corresponde a uma identidade familiar concreta, mas a um vínculo meramente formal, que fica vazio de significado quando…