Tânia Rêgo/Agência Brasil Planta piloto de utilização de hidrogênio verde no Rio de Janeiro A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (28), audiência…
O fato de uma pessoa estar fumando na garagem de casa autoriza que policiais façam a abordagem e, se entenderem que há justificativa, ingressem na residência em busca do flagrante…
O comércio de serviços, segundo o relatório anual de comércio exterior de serviços, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), está em ascensão global, tendo crescido quase 50%…
A expectativa de aumento da carga de impostos sobre os shopping centers, resultado da reforma tributária, é motivo de grande preocupação para o setor imobiliário e, caso ela se confirme,…
Depositphotos Cancelamentos recentes de planos coletivos despertaram a necessidade do debate A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que faria nesta terça-feira (27) sobre rescisões…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Daniel Agrobom: Muitos dos desaparecidos requerem atenção especial A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados cancelou a…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão da Amazônia debateu o assunto nesta segunda-feira Lideranças indígenas e pesquisadores afirmam nesta segunda-feira (26), em audiência pública na Câmara dos Deputados,…
Conforme o Estatuto da Advocacia, nos casos em que há bloqueio universal do patrimônio do cliente por decisão judicial, o advogado tem direito à liberação de até 20% desse montante…
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) analisará sob o rito dos repetitivos, vinculado ao Tema 1.244, a “possibilidade de exigência das contribuições ao PIS-importação e à Cofins-importação, nas operações de…
Depositphotos Mulheres dedica mais tempo a cuidados não remunerado O Projeto de Lei 2762/24, do Poder Executivo, cria a Política Nacional de Cuidados. Em análise na Câmara dos Deputados, o…