Estudo analisa decisões do Supremo que orientam aplicação de recursos em estados e municípios Estudo de consultores da Câmara dos Deputados mostra que as emendas parlamentares de despesas orçamentárias alcançam…
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Reunião da comissão especial sobre a regulamentação do trabalhado por aplicativo A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a regulamentação do trabalho…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora requerimentos de urgência para projetos de lei.…
A suposta incompetência do Supremo Tribunal Federal e, subsidiariamente, da 1ª Turma, para julgar a trama golpista, sustentada por grande parte dos réus, foi acolhida pelo ministro Luiz Fux. Em…
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a penhora é ato processual prévio e necessário à adjudicação de bens. Em julgamento unânime, o colegiado reconheceu a nulidade…
A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de São Paulo) reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para julgar a ação movida por um empregado…
Os aportes extraordinários no plano de previdência privada feitos pela empresa de forma eventual, e em benefício apenas de seus dirigentes, não integram a base de cálculo da contribuição previdenciária.…
Valter Campanato/Agência Brasil Oliveira foi ministro da Previdência no governo Bolsonaro A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga fraudes contra aposentados e pensionistas no INSS ouvirá, nesta quinta-feira…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Max Lemos defendeu a aprovação do texto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados A deputada Sâmia Bomfim pediu o debate A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (11), audiência pública para debater…