O juiz convocado Waldir Calciolari, da 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, deu provimento a Habeas Corpus contra decisão que revogou a liberdade provisória…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Motta: "Temos recursos e capacidades para transformar o combate às mudanças climáticas" Parlamentares do BRICS que participaram de debate sobre clima e sustentabilidade, na manhã desta…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sobre as mudanças climáticas, Motta cobrou maior contribuição dos países ricos O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que é possível construir um…
Acordo fechado na SDC beneficia cerca de 2 mil trabalhadores da Revap/Petrobras anasiqueira Qui, 05/06/2025 - 12:38 Acordo fechado na SDC beneficia cerca de 2 mil trabalhadores da…
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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil), promoveu um jantar em homenagem ao ministro Alexandre de Moraes nesta terça-feira (3/6). O evento reuniu o presidente da Câmara, Hugo Motta…
A sub-representação feminina nos espaços de poder e decisão no Brasil é um fenômeno persistente que revela um grave déficit democrático. Apesar de avanços legislativos e constitucionais direcionados à promoção…
A execução contra pessoa jurídica dissolvida de forma irregular deve ser redirecionada ao sócio que exercia poder de gestão à época da dissolução. Com esse entendimento, a Central da Dívida…
Se a documentação de um inquérito indica, desde o princípio, a finalidade eleitoral da conduta, não há como validar os atos decisórios do juízo estadual após a declaração de sua…