Palácio do Congresso Nacional completa 65 anos nesta segunda-feira
Antônio Cruz/Agência Brasil Cúpulas são traço marcante do Palácio do Congresso Nacional O Palácio do Congresso Nacional completa 65 anos no dia 21 de abril. A data da inauguração da…
TRT-2 condena empresa que omitiu acidentes de trabalho reiteradamente
A 15ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) reformou sentença e condenou empresa de manutenção e limpeza ao pagamento de R$ 300 mil por danos morais…
Influenciador fala mal de empresa que contratou publicidade e é condenado pelo TJ-MG
A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais modificou decisão da Comarca de Contagem e condenou um influenciador digital a indenizar uma farmácia de manipulação por danos…
A boa-fé do segurado nas informações prestadas à seguradora
Dada a importância econômico-social, este artigo busca examinar os os contornos da obrigação de o segurado, no âmbito do contrato de seguro, agir com boa-fé nas informações prestadas à seguradora.…
Fachin revoga prisão fundamentada apenas em quantidade de droga
A mera menção à quantidade de droga apreendida não serve para embasar a conclusão de que a liberdade do suspeito representa risco à ordem pública, e que a manutenção da…
Câmara aprova dois acordos internacionais; propostas vão ao Senado
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A sessão desta quarta permite a participação remota dos deputados O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quarta-feira (16), dois projetos de decreto…
Audiência busca ampliar debate sobre a neuralgia do trigêmeo
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Erika Kokay foi quem pediu o debate A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (22), audiência…
Câmara do Rio aprova uso de armas de fogo pela Guarda Municipal
A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou, nesta terça-feira (15/4), o Projeto de Emenda à Lei Orgânica que autoriza o uso de armas de fogo por agentes da Guarda…
Os juros sobre o capital próprio e as contas do patrimônio líquido
Nesta semana, trataremos dos precedentes do Carf acerca de controvérsias envolvendo as contas do patrimônio líquido que devem ou não integrar a base de cálculo dos juros sobre o capital…
Câmara inicia votações desta quarta; acompanhe
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A sessão desta quarta permite a participação remota dos deputados O Plenário da Câmara dos Deputados iniciou a sessão desta quarta-feira (16). Além de dois acordos…