Importações

1. Introdução No âmbito do Direito Processual Civil brasileiro, a compreensão das questões preliminares assume papel fundamental para o adequado desenvolvimento do processo e, em particular, para o julgamento dos…

GettyImages Deputada quer avaliar benefícios das avaliações internacionais A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (11) a viabilidade e as implicações de integrar avaliações de desempenho…

Marcelo Camargo/Agência Brasil Brigadistas e bombeiros combatem incêndio em área de cerrado, em Brasília Foi cancelado debate que a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados…

A recente discussão sobre a incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) em planos de previdência privada como PGBL e VGBL ganhou relevância no contexto da reforma…

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça abriu a possibilidade de mudar a própria jurisprudência para consolidar a posição de que é possível notificar a negativação do nome do…

Em razão da ausência de risco concreto de um carteiro e outro homem reincidirem no desvio de encomendas dos Correios, a juíza Lisa Taubemblatt, da 6ª Vara Federal de Santos…

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado José Medeiros O Projeto de Lei 3146/24, do deputado José Medeiros (PL-MT), permite que o presidente e o vice-presidente da República…

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Júnior Mano, o autor da proposta O Projeto de Lei 2482/24 obriga hospitais, clínicas e postos de saúde públicos e privados a notificarem o Sistema Único…

Cleia Viana/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Professor Alcides O Projeto de Lei 1653/24 proíbe ao agente público, servidor ou não, praticar qualquer ato procedimental relativo à realização…