A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) reconheceu a rescisão indireta de uma ex-empregada de hospital por falta de depósito do Fundo de Garantia do…
A Biblioteca do Supremo Tribunal Federal será palco, nesta quarta-feira (3/12), do lançamento do livro Controvérsias tributárias na jurisprudência do STF — uma homenagem à professora Misabel Derzi. A obra…
Morreu nesta segunda-feira (1º/12), aos 85 anos, o advogado Ary Oswaldo Mattos Filho, vítima de doença pulmonar. Ele foi o fundador do escritório Mattos Filho Advogados, um dos maiores e mais…
A Lei 15.270, de 26 de novembro de 2025, além de prever a isenção do IRPF para renda mensal de até R$ 5.000 e redução para renda mensal de até…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Audiência debateu a PEC 18/25 com a presença de governadores O debate sobre as competências federativas na segurança pública, realizado nesta terça-feira (2) na…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Hugo Leal, relator da proposta A Comissão de Viação e Transportes aprovou projeto de lei que equipara os veículos que transportam mulheres em trabalho de parto…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Toninho Wandscheer, relator do projeto de lei A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 944/24, que prevê o…
APAE Curitiba Cordão pode ser usado por pessoas com TDAH e epilepsia, por exemplo O Sistema Único de Saúde (SUS) não será obrigado a distribuir cordões com desenhos de girassóis…
O juiz Alessandro Marchio Bezerra Gerais, do 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia (DF), condenou um aplicativo de transporte urbano a indenizar um passageiro abandonado no meio do…
Duas novas obras acadêmicas produzidas no programa de pós-graduação em Direito da Universidade de Brasília (PPGD-UnB) serão lançadas nos dias 2 e 10 de dezembro de 2025, em eventos no…