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Importações

Hugo Motta confirma Paulinho da Força como relator do projeto da anistia

  • Post publicado:18/09/2025
  • Categoria do post:Importações

Billy Boss/Câmara dos Deputados O deputado Paulinho da Força O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), confirmou o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) como relator do Projeto de…

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Projeto cria programa para certificar obras resilientes a eventos climáticos extremos

  • Post publicado:18/09/2025
  • Categoria do post:Importações

Marina Ramos / Câmara dos Deputados Pedro Lucas: objetivo é adaptar as infraestruturas de grande porte às mudanças climáticas O Projeto de Lei 420/25 cria o Programa Nacional de Infraestruturas…

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Projeto retira despesas temporárias com educação e saúde do limite de gasto previsto no arcabouço fiscal

  • Post publicado:18/09/2025
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Isnaldo Bulhões Jr., autor do projeto O Projeto de Lei Complementar (PLP) 163/25 altera o Novo Arcabouço Fiscal para excluir, do limite de gastos…

Continue lendoProjeto retira despesas temporárias com educação e saúde do limite de gasto previsto no arcabouço fiscal

Juiz não pode usar critério objetivo para negar Justiça gratuita de pronto, decide STJ

  • Post publicado:18/09/2025
  • Categoria do post:Importações

É vedado o uso de critérios objetivos, como renda ou patrimônio, para indeferir de forma imediata o pedido de Justiça gratuita. Se houver indícios de que a pessoa tem condições…

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TV ConJur transmite evento que debate jurisprudência do Coaf

  • Post publicado:18/09/2025
  • Categoria do post:Importações

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, participa nesta quinta-feira (18/9), a partir das 18h, de uma conversa sobre os relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras e…

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Antecipação de pagamento e incidência tributária: fato gerador nas regras do IBS e da CBS

  • Post publicado:18/09/2025
  • Categoria do post:Importações

A substituição dos tributos sobre o consumo pelo IBS e pela CBS não altera apenas alíquotas e competências. Ela reorganiza o momento em que a incidência tributária se verifica, com…

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Dona de cães é condenada a indenizar vizinha atacada por eles

  • Post publicado:18/09/2025
  • Categoria do post:Importações

A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve a sentença da Comarca de Belo Horizonte que condenou a dona de dois cães a indenizar uma vizinha…

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Planejamento de licitações com auxílio de IA: prós e contras

  • Post publicado:18/09/2025
  • Categoria do post:Importações

Diariamente, os meios de comunicação apresentam novas aplicações de mecanismos de inteligência artificial — doravante identificada simplesmente como IA —, sempre acompanhadas da promessa de ganhos de acuidade e eficiência…

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Os néscios, os filósofos e os golpistas brasileiros: força, Melina!

  • Post publicado:18/09/2025
  • Categoria do post:Importações

Esta coluna — recheada de humor, sarcasmo e ironia — vai em homenagem e desagravo à professora Melina Fachin, covardemente atacada dias atrás por destro-extremistas-apoiadores-de-golpistas que, além de misoginia verbal,…

Continue lendoOs néscios, os filósofos e os golpistas brasileiros: força, Melina!

5ª Região da Justiça Federal ultrapassa 1 milhão de decisões pelo segundo ano

  • Post publicado:18/09/2025
  • Categoria do post:Importações

* Reportagem do Anuário da Justiça Federal 2025. A versão impressa está à venda na Livraria ConJur (clique aqui). Acesse a versão digital pelo site do Anuário da Justiça (anuario.conjur.com.br).…

Continue lendo5ª Região da Justiça Federal ultrapassa 1 milhão de decisões pelo segundo ano
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