Homicídio cometido por faccionado e julgamento por vara colegiada
Sou ferrenho defensor do Tribunal do Júri. Atuei por cerca de 15 anos como promotor de Justiça do Júri em várias comarcas, inclusive por mais de uma década no 2º…
Comissão aprova exigência de aval da Defesa Civil para ligação de água e luz em área de risco
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Gilson Daniel, relator do projeto de lei A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que condiciona…
Conselho de Ética adia para esta quarta análise de quebra de decoro contra três deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Conselho de Ética e Decoro Parlamentar durante reunião O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados adiou para esta quarta-feira (3),…
Comissão aprova projetos de homenagens e criação de datas nacionais
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Reunião da CCJ para discussão e votação de propostas legislativas A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados…
Lula nomeia dois novos ministros do Superior Tribunal Militar
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou no Diário Oficial da União, nesta segunda-feira (1º/12), os decretos que nomeiam dois novos ministros para o Superior Tribunal Militar. As…
Impactos da reforma tributária sobre o setor logístico
A reforma tributária do consumo, instituída pela Emenda Constitucional 132/2023 e parcialmente regulamentada pela Lei Complementar 214/2025, é uma das maiores maiores transformações do sistema tributário brasileiro dos últimos tempos,…
8ª Câmara mantém sentença e afasta vínculo de emprego entre cuidadora e empresa de home care
8ª Câmara mantém sentença e afasta vínculo de emprego entre cuidadora e empresa de home care anagatto Ter, 02/12/2025 - 15:01 8ª Câmara mantém sentença e afasta vínculo de emprego…
STF mantém decisão contra recuperação judicial e falência de estatais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal manteve sua tese de que a recuperação judicial e a falência não se aplicam a empresas estatais. A decisão de outubro sobre o tema…
Reforma tributária: riscos no período de transição
A Reforma tributária introduzida pela Emenda Constitucional nº 132/2023 tem sido tema constante nas publicações especializadas dos últimos meses. Neste artigo, contudo, mais do que analisar sua necessidade, vantagens ou…
Moraes diz que ataques não vão parar e propõe reestruturar Justiça Criminal
Para o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, os ataques ao Poder Judiciário não têm prazo para acabar no Brasil. Por isso, é preciso focar em segurança institucional,…