As redes sociais entre a ágora e a bolha no mundo likes
Centenas de anos antes do nascimento de Cristo, as cidades gregas tinham em seu espaço urbano uma espécie de praça, chamada ágora, na qual ocorriam debates públicos, fossem culturais ou…
O crime de sonegação à luz da jurisprudência do STJ
É fato típico “suprimir ou reduzir tributo” mediante o emprego de um dos expedientes fraudulentos descritos no artigo 1º da Lei 8.137/1990. Os verbos utilizados no dispositivo legal revelam que…
Por um uso mais racional da análise de impacto regulatório no Brasil
Panorama da AIR A análise de impacto regulatório (AIR) é um requisito administrativo que exige dos reguladores a condução de uma série de etapas ou estudos prévios à aprovação de…
Mesmo com exame de DNA, TJ-SP nega pedido de pai para anular registro
A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou o pedido de um homem para a desconstituição de paternidade e retirada de seu nome do…
Comissão que acompanha investigação da queda do avião da Voepass ouve representante do Cenipa nesta terça
FAB/Divulgação Equipe francesa auxilia na remoção de motores da aeronave da Voepass A comissão externa que acompanha as investigações do acidente com o avião da Voepass realiza audiência pública nesta…
Mas realmente precisamos de uma Lei do Processo Estrutural?
A moda é um conceito matemático muito utilizado na estatística que pode ser compreendido como “o valor que ocorre com maior frequência num conjunto de dados, isto é, o valor…
Nos EUA, dançarina deduz custo de implantes mamários como comercial
Da mesma maneira que temos os Tribunais Regionais Federais no Brasil, nos Estados Unidos existem 12 Cortes de Apelação Federais. O meio jurídico americano também abrevia a maneira como se…
Os 90 anos da professora Ivette Senise Ferreira
Ivette Senise Ferreira é figura há muito tempo de todos conhecida. Mas é de se lembrar que existem várias Ivettes. Tem-se a professora. A pesquisadora. A primeira gestora da primeira…
Destinação de multas da Justiça Federal deve ser fiscalizada pelo Judiciário, diz STF
Por unanimidade, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal confirmou a liminar que suspendeu a decisão do Tribunal de Contas da União que autorizava a fiscalização da destinação dada pela…
OAB aciona CNJ por Selic composta na correção dos precatórios
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil entrou com um pedido de providências no Conselho Nacional de Justiça para que seja adotada a taxa Selic composta para a…