Bruno Spada / Câmara dos Deputados Luiz Gastão é o relator da proposta na subcomissão O deputado Luiz Gastão (PSD-CE) apresentou nesta quarta-feira (3), na Câmara dos Deputados, relatório em…
A Polícia Federal promove, nesta quarta-feira (3/12), busca e apreensão na 13ª Vara Federal de Curitiba, que concentra os casos da “lava jato” e onde atuou o ex-juiz e hoje…
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal, suspendeu nesta quarta-feira (3/12) diversos artigos da Lei do Impeachment (Lei 1.079/1950) relativos ao afastamento de ministros da corte. A decisão…
É preciso fincar de início que o processo penal, na marcha atual, não se compatibiliza mais como um escudo inquebrável de direitos e garantias, tão e exclusivamente, ao réu. Freepik…
O uso da Tabela Price para o cálculo de juros só é permitido às instituições financeiras. Com esse entendimento, o juiz Diogo Corrêa de Morais Aguiar, da 1ª Vara de…
A prova testemunhal, desde que consistente, é suficiente para sustentar condenação por compra de voto. Com esse entendimento, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo manteve a cassação…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Danilo Forte propôs a realização do debate A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Mendonça Filho, relator da proposta A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25, com mudanças na estrutura…
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Hugo Motta (C) presidiu a solenidade de entrega da medalha A Câmara dos Deputados entregou nesta quarta-feira (3) a Medalha Mérito Legislativo de 2025. Criada em…
Um imóvel de alto padrão ou de luxo é impenhorável se for o único bem e servir de moradia para a família do devedor, conforme a previsão do artigo 1º…