Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga lojas que vendem ciclomotores a…
Carlos Moura/Agência Senado Carlos Viana, ao lado do contador Milton Salvador de Almeida Junior Em depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, nesta quinta-feira (18), o técnico…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Leo Prates é o relator do projeto A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei para fortalecer…
A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou a condenação da dona de um salão de festas a indenizar um casal de noivos cuja cerimônia de…
A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso de revista do Ministério Público do Trabalho para que uma indústria canavieira adotasse medidas de segurança em caminhões que…
Em um país como o Brasil, nunca foi simples discutir os sistemas processuais penais corretamente. E não porque não se soubesse a diferença entre os dois sistemas existentes (inquisitório e…
* Reportagem publicada no Anuário da Justiça Federal 2025. A versão impressa está à venda na Livraria ConJur (clique aqui). Acesse a versão digital pelo site do Anuário da Justiça…
O testamento é o instrumento através do qual o autor da herança expressa sua vontade sobre a disposição de seus bens para depois da morte. A liberdade de testar, embora…
O governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior, tem defendido constantemente, em palestras, a mudança dos pilares do federalismo brasileiro, com a autonomia dos 27 entes federativos (estaduais e distrital)…
A assistência social integra a seguridade social e será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição, de acordo com os artigos 194 a 203 da Constituição. Por meio da…