Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Palácios: "A investigação da Polícia mostrou que não houve vazamento" O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Manuel…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados concluiu a votação da Medida Provisória 1308/25, que cria a licença ambiental especial (LAE) para…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados analisa agora a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 72/23, do Senado, que isenta de…
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), cancelou o calendário para a sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal…
Nos casos em que a parte insiste na mesma tese, com as mesmas alegações já apresentadas em recurso anterior e sem trazer argumentos novos, a fundamentação por referência será suficiente…
A violência contra a mulher, em especial o feminicídio, não é apenas uma questão jurídica ou de segurança pública. Ela se configura também como um fenômeno cultural, social e comunicacional.…
Marcelo Camargo/Agência Brasil Lei prevê cargos para o magistério superior e de técnico administrativo em educação Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei 15.278/25, que acrescenta…
O governador de Rondônia em exercício, Raduan Miguel Filho, ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma ação direta de inconstitucionalidade para contestar uma emenda à Constituição estadual que ampliou a execução…
O secretário da Justiça e Cidadania do estado de São Paulo, Fábio Prieto, fará uma palestra durante a reunião-almoço do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp) em 12 de…
Uma empresa que é contratada apenas para transporte não pode ser responsabilizada por vícios de qualidade do produto. Com essa fundamentação, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu…