A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que é possível o prosseguimento de uma ação de execução mesmo sem pronunciamento prévio do juízo arbitral sobre o contrato que…
Acaba de ser inaugurado o Sanmahe Advogados, escritório com ampla atuação em Direito Tributário: consultoria em todos os tributos, contencioso administrativo e judicial, planejamentos patrimonial e sucessório e estruturação de…
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, participará neste sábado (20/9) do Jubileu da Justiça, evento promovido pelo Vaticano com a participação de juízes, procuradores e outros profissionais do…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Daniela Reinehr: medida visa a proteger o direito à propriedade privada A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou projeto que altera…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados O deputado Fausto Pinato em encontro do BRICS A Câmara dos Deputados sediou nesta semana o 2º Fórum BRICS de Valores Tradicionais. O encontro reuniu parlamentares…
O grupo Penske Media, responsável pela publicação dos veículos Rolling Stone e The Hollywood Reporter nos Estados Unidos, ajuizou ação contra o Google por uso indevido de conteúdo. A empresa…
O avanço das inteligências artificiais generativas, como sistemas de criação de texto, imagem, áudio e vídeo, trouxe para o cenário jurídico brasileiro um conjunto de desafios inéditos. Se, por um…
As tecnologias da informação e comunicação desenvolvem-se de modo extremamente rápido e em velocidade cada vez maior. Se na década de 1990 observou-se a expansão da internet, até então limitada…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputados reunidos no plenário A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quinta-feira (18), duas propostas que tratam de acordos internacionais com a Eslovênia.…
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Audiência pública na Comissão de Viação e Transportes Especialistas cobraram na terça-feira (16), durante debate na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos…