Bruno Spada / Câmara dos Deputados Orlando Silva (E), relator, e Benedita da Silva, ao centro, que presidiu a votação A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Mendonça Filho, relator da proposta A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25, com mudanças na estrutura…
Bruno Spada /Câmara dos Deputados Reunião da Comissão Mista de Orçamento A Comissão Mista de Orçamento aprovou o Relatório da Receita do Orçamento de 2026 (PLN 15/25), que prevê aumento…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Albuquerque, relator A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 348/25, que…
O senador Alessandro Vieira (MDB-SE), relator do Projeto de Lei Antifacção (PL 5.582/2025), promoveu, em parecer apresentado nesta quarta-feira (3/12), diversas alterações no texto aprovado pela Câmara. Entre as mudanças…
O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, listou quatro valores que considera inegociáveis para o funcionamento do Judiciário: paridade de gênero, acessibilidade, respeito às pessoas privadas de liberdade e…
A sociedade digital contemporânea vive sob um paradoxo fundamental: avanços tecnológicos sem precedentes ampliam a conectividade e a sensação de autonomia, ao mesmo tempo em que expandem a capacidade de…
A consulta prévia ao Tribunal de Contas da União quanto a questão decidida pelo Conselho da Justiça Federal ofende a autonomia administrativa e financeira do Poder Judiciário. A conclusão é…
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) está com inscrições abertas para processo seletivo com 9.590 vagas temporárias nas funções de Agente de Pesquisas e Mapeamento e Supervisor de…
Depositphotos Medida pretende evitar a incineração de remédios no prazo de validade A doação de medicamentos a órgãos públicos e entidades beneficentes está isenta de tributação. É o que determina…