A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça começou a discutir, na última quarta-feira (17/9), teses vinculantes e aplicação temporal da posição segundo a qual a devolução em dobro do…
O Tribunal Superior Eleitoral estuda criar uma resolução específica voltada única e exclusivamente ao eleitor, com todas as disposições legais e regulamentares que sejam de seu interesse. A ideia é…
Pillar Pedreira/Agência Senado Muitos afastamentos estão ligados à saúde mental A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (23) para discutir as condições de saúde…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Hugo Leal: medida contribui para ampliar o controle social A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4366/21, que obriga…
Depositphotos Crimes configuram graves violações de direitos humanos A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (23) para discutir a…
Iurii/DepositPhotos Órgãos da mineração apresentação suas ações A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados debate, na terça-feira (23), o papel e as ações dos órgãos públicos competentes…
GettyImages Na doença, vasos pulmonares são obstruídos por trombos organizados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (23), a formulação de políticas públicas para pessoas com…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Kim Kataguiri recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Delegado Fabio Costa recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite ao…
Saulo Cruz/MME A refinaria, que agora chama-se Mataripe A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promoverá, na próxima terça-feira (23), audiência pública sobre a privatização da…