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Importações

Comissão aprova criação da Zona Franca da Bioeconomia em Belém

  • Post publicado:19/09/2025
  • Categoria do post:Importações

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Alexandre Guimarães: iniciativa promoverá o aumento do investimento na região A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a…

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Comissão aprova autorização para que PM tenha armas como militar do Exército

  • Post publicado:19/09/2025
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sargento Gonçalves ampliou o texto para garantir equiparação das características técnicas das armas A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da…

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Comissão aprova aplicativo para envio de demandas de segurança pública

  • Post publicado:19/09/2025
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Capitão Alden, relator do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê a criação, pelo poder público federal,…

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Autonomia do menor para acesso ao prontuário médico: fundamentos éticos e jurídicos

  • Post publicado:19/09/2025
  • Categoria do post:Importações

A autonomia do paciente no acesso às suas informações de saúde está consolidada no ordenamento jurídico brasileiro. Entretanto, quando se trata de pacientes menores de idade — sejam absolutamente ou…

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Comissão aprova exigência de profissional para atender criança com autismo em parques e clubes

  • Post publicado:19/09/2025
  • Categoria do post:Importações

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Daniel Agrobom é o relator do projeto de lei A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga…

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Comissão de Agricultura debate desafios do setor vitivinícola

  • Post publicado:19/09/2025
  • Categoria do post:Importações

GettyImages A vitivinicultura é uma das cadeias mais tradicionais do agronegócio nacional A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realizará audiência pública na próxima…

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Comissão aprova proibição da pesca de cavalos-marinhos e de outras espécies

  • Post publicado:19/09/2025
  • Categoria do post:Importações

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Tatto: medida fundamental para a preservação de nossa biodiversidade marinha A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o…

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Comissão debate criação de órgão regulador do mercado da música

  • Post publicado:19/09/2025
  • Categoria do post:Importações

GettyImages Deputada diz que a riqueza gerada não é distribuída de forma equilibrada A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (23), audiência pública sobre a criação…

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Comissão aprova sigilo em contratos ligados a investigações contra o crime organizado

  • Post publicado:19/09/2025
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados José Medeiros é o relator do projeto de lei A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei…

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Câmara discute preços de passagens aéreas e suposta fusão entre companhias

  • Post publicado:19/09/2025
  • Categoria do post:Importações

Jonathan Campos/AEN-Paraná Deputado quer discutir denúncias de combinação de preços A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promoverá, na próxima terça-feira (23), audiência pública sobre uma possível…

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