Abstract: por que advogados incomodam tanto? Por que na hora H sempre “sobra” para os causídicos? As razões pelas quais julgamentos virtuais dos tribunais violam princípios constitucionais! Spacca Por começo,…
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve a condenação de uma pousada e de uma instituição financeira ao pagamento a uma consumidora…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional O Congresso Nacional reúne-se nesta quinta-feira (4), às 11 horas, em sessão conjunta, tendo como único item da pauta o…
A recente Lei nº 15.272, de 26 de novembro de 2025, trouxe importantes alterações na modalidade mais importante de prisão provisória: a prisão preventiva. Afinal, é justamente essa espécie de…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Hugo Leal A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto que limita a…
Decisões do STF (Supremo Tribunal Federal) analisaram, em sede de Repercussão Geral, a possibilidade de recusa terapêutica de transfusão de sangue por paciente Testemunha de Jeová, bem como a recusa…
A 22ª edição do Prêmio Innovare revelou seus vencedores nesta quarta-feira (3/12), em uma cerimônia na sede do Supremo Tribunal Federal, em Brasília. Entre os premiados, foi destaque o Painel…
O presidente do Bradesco, Marcelo Noronha, traçou um cenário positivo para a economia brasileira em 2026. Baseando-se em análises internas do banco, o CEO afirmou que as perspectivas para o…
Bruno Spada /Câmara dos Deputados Reunião da Comissão Mista de Orçamento A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta quarta-feira (3) a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026…
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Rodrigo Bacellar (União Brasil), foi preso nesta quarta-feira (3/12). O mandado de prisão preventiva foi expedido pelo ministro Alexandre de…