Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Diego Coronel: "Analisamos cada conduta de forma individual" A Corregedoria da Câmara dos Deputados informou que concluiu a análise das representações feitas pela Mesa…
Ouvidores do TRT-15 participam do 44º Coleouv em Santa Catarina marianaaassuncao Sex, 19/09/2025 - 17:55 Ouvidores do TRT-15 participam do 44º Coleouv em Santa Catarina Conteúdo da Notícia O ouvidor…
TRT-15 promove curso sobre proteção de dados com foco na aplicabilidade prática da LGPD no setor público marianaaassuncao Sex, 19/09/2025 - 17:44 TRT-15 promove curso sobre proteção de dados com…
TRT-15 e Unicamp firmam parceria para fortalecer o uso da Linguagem Simples no Judiciário marianaaassuncao Sex, 19/09/2025 - 17:39 TRT-15 e Unicamp firmam parceria para fortalecer o uso da Linguagem…
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, questionou, em entrevista ao jornal O Globo, um índice das universidades de Chicago e de Wisconsin que aponta que 26% dos brasileiros estão submetidos às…
Recentemente, foi publicada a Portaria MF nº 1.430/25, que regulamentou a Lei nº 14.973/24, passando a prever o IPCA como índice de atualização dos depósitos de tributos federais nos casos…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Luiz Fernando Vampiro, relator da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei para determinar que as escolas públicas deverão prever,…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá, autora da proposta que deu origem à lei As escolas públicas localizadas em territórios indígenas, quilombolas e rurais terão seus nomes escolhidos…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rogéria Santos: medida busca garantir ao empregado condições adequadas de organização da rotina A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Nely Aquino, autora da proposta que deu origem à lei O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.214/25, que cria o…