Importações

O livro Manual de atuação em matéria criminal perante o STJ e o STF (Editora Sobredito) será lançado na próxima quarta-feira (24/9), das 18h às 21h, no Espaço Cultural do…

Não há relação de consumo ou vulnerabilidade entre o lojista e a empresa de maquininhas de cartão que ele utiliza para facilitar a arrecadação e, assim, incrementar seus lucros. Com…

A violência patrimonial contra a mulher, embora menos visível que as demais formas de agressão no contexto doméstico e familiar, é um fenômeno estrutural e persistente, sustentado por séculos de…

No processo de falência, o leilão de um bem só pode ser anulado com base na alegação de preço vil se houver uma oferta firme e melhor do impugnante ou…

A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve a condenação por extorsão qualificada de um homem que exigiu R$ 500 de uma vítima que conheceu por…

O Superior Tribunal de Justiça, com intuito de consolidar o entendimento sobre a exclusão dos incentivos fiscais de ICMS da base de cálculo do IRPJ e da CSLL, julgou, em…

A participação igualitária entre mulheres e homens também deve ser garantida nos conselhos da Justiça Militar — órgãos judiciais de primeira instância da Justiça Militar da União. Esse entendimento faz…

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Mauro Benevides Filho, autor da proposta que deu origem à nova lei Estados, municípios e o Distrito Federal terão mais tempo para aplicar recursos da saúde…

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Diego Coronel: "Analisamos cada conduta de forma individual" A Corregedoria da Câmara dos Deputados informou que concluiu a análise das representações feitas pela Mesa…