Importações

A FGV Justiça promoverá no próximo dia 12 o seminário “A vigência da nova Lei de Seguros: desafios e perspectivas”, primeiro grande evento promovido pela instituição dedicado à análise aprofundada…

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Flávia Morais: instituições prestam serviços relevantes para a sociedade A Comissão de Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2643/20, da…

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Castro Neto é o relator do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei…

Depositphotos Deputados destacam dificuldades de usuários com convênios A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (9), audiência pública para discutir os atendimentos, contratos e a relação…

Depositphotos Custos de produção e concorrência com leite importado são alguns dos desafios dos produtores A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realizará audiência…

O PL 2.338/2023, que regula a Inteligência Artificial (IA) no Brasil, está prestes a ser votado na Câmara dos Deputados. Seu capítulo mais polêmico versa sobre direitos autorais, prevendo, dentre…

Com a sanção da Lei nº 15.270, de 26 de novembro de 2025, foi reaberto o espaço para um importante debate no Brasil, que consiste nos limites da tributação da…

A Súmula 297 do Superior Tribunal de Justiça estabelece que o Código de Defesa do Consumidor é aplicável às instituições financeiras. Portanto, a responsabilidade do banco é objetiva em relação…

A 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de São Paulo) manteve, por unanimidade, uma sentença da Vara do Trabalho de São Sebastião (SP) que reconheceu…