Importações

O sistema carcerário brasileiro atravessa uma crise sem precedentes, caracterizada pela superlotação crônica, violação sistemática de direitos fundamentais e descumprimento de normas processuais básicas. Reconhecendo a gravidade desta situação, o…

O Tribunal de Justiça de São Paulo conclui, nesta semana, a implementação do Sistema de Garantias no estado. Nesta quinta-feira (4/12), serão instaladas a Vara das Garantias da Capital e…

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ricardo Maia defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1555/24, que isenta do…

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Dr. Fernando Máximo: proposta busca proteger crianças e adolescentes da retraumatização A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou…

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Professor Alcides é o relator do projeto A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2926/19, que proíbe os órgãos federais…

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional O Congresso Nacional iniciou a sessão conjunta de deputados e senadores para analisar cinco vetos presidenciais e a proposta de…

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rafael Brito é o relator do projeto de lei A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3891/24, do…

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (4) o veto total ao Projeto de Lei 2694/21, que isenta a Empresa Brasileira…