O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido de reconsideração feito pela Advocacia-Geral da União no âmbito da ação que discute alterações na Lei de Impeachment. Segundo…
A Casa ParlaMento, frente de articulação política e institucional da Esfera Brasil, e a Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca) organizaram a 1ª edição do Prêmio Valoriza, que reconhece congressistas…
A ideia inicial desta reflexão era retomar a linha de pensamento de um texto anterior, o título seria “até Deus foi invocado por Fux, mas quem apareceu foi Lassalle” —…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional desta quinta-feira O Congresso Nacional rejeitou dois vetos do presidente da República, tornando lei a exigência de exame toxicológico na…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sidney Leite: alfabetização plena é essencial para aprendizagens posteriores A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui, entre…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional, no Plenário da Câmara O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (4) a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 (PLN 2/25)…
TRT-15 recebe a visita de estudantes do Ensino Fundamental da Escola Estadual Dom Joaquim Justino, de Jundiaí nelipimenta Qui, 04/12/2025 - 16:33 TRT-15 recebe a visita de estudantes do Ensino…
Não há risco de confusão entre o Grupo Clareou e a turnê “Clareou”, da cantora Ivete Sangalo, justamente porque o projeto está ligado ao nome da cantora, que é muito…
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça elegeu, nesta quarta-feira (3/12), três nomes para preencher duas vagas no Conselho Nacional de Justiça e uma vaga no Conselho Nacional do Ministério…
O reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva pelo Tribunal de Contas afasta a inelegibilidade causada pela rejeição de contas do gestor público. Esse passou a ser o entendimento do Tribunal…