Importações

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Jonas Donizette, o autor da proposta O Projeto de Lei 1840/24 determina que a penhora on-line de dinheiro depositado em banco para quitar débito…

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Proposta será analisada pela Comissão Mista de Orçamento O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 27/24) que abre crédito suplementar no Orçamento de 2024, no valor de…

Uma decisão proferida na 3ª Vara do Trabalho de Mauá (SP) constatou dano moral e determinou a indenização de uma trabalhadora por ter sido ameaçada de demissão ao não utilizar…

A violência contra a mulher decorre de aspecto cultural no sentido de subjugá-la e inferiorizá-la. Assim, ainda que o envolvimento entre o agressor e vítima ocorra de maneira efêmera, não…

Mário Agra/Câmara dos Deputados Marcos Soares, o autor da proposta O Projeto de Lei 1806/24 determina a criação de centros de bem-estar para o atendimento de pessoas idosas. Esses centros…

O Código Florestal Brasileiro, instituído pela Lei nº 12.651/2012, estabelece normas gerais sobre a proteção da vegetação nativa, incluindo áreas de preservação permanente e de reserva legal, dentre outras. Este…

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Jonas Donizette, o autor da proposta O Projeto de Lei 1840/24 determina que a penhora on-line de dinheiro depositado em banco para quitar débito…

Roque de Sá/Agência Senado Congresso recebe iluminação especial em datas comemorativas O Congresso recebe iluminação especial nas cores verde e marrom nesta sexta-feira (13) pelo Dia Nacional do Cerrado (11…

Mário Agra/Câmara dos Deputados O deputado Helder Salomão é o autor da proposta O Projeto de Lei 2496/24 estabelece pena de 1 a 3 meses de [[g detenção]] ou multa…