O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), apareceu nesta sexta-feira (5/12) na lista de pessoas mais influentes de 2025 do jornal britânico Financial Times. Fellipe Sampaio/STF “A…
No último dia 1º de dezembro foram publicados no Diário Oficial da União os decretos de recondução do conselheiro Edvaldo Nilo de Almeida e das nomeações dos conselheiros Gustavo Afonso Sabóia…
O TCU (Tribunal de Contas da União) fez uma auditoria para avaliar o impacto das ações do governo para diminuir as dificuldades enfrentadas pelos Microempreendedores Individuais (MEI). A análise foi…
Um pedido de vista do ministro Og Fernandes interrompeu o julgamento da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça que visa analisar se foi correta a modulação temporal dos efeitos…
Reprodução Os planos de saúde de autogestão destinam-se à assistência de um grupo fechado de beneficiários, normalmente vinculados a uma empresa ou categoria profissional. Não há oferta pública ao mercado…
A decisão proferida no último dia de novembro pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que manteve a autorização para o abate de jumentos na Bahia, representa um grave retrocesso…
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria, restabelecer o entendimento do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região que restringiu os efeitos de uma ação civil pública…
Na audiência de sustentação oral do processo Cox Communications, Inc. v. Sony Music Entertainment, em que uma coalizão de gravadoras alega que as provedoras de serviços de internet (ISPS) devem…
O Brasil ocupa uma posição singular no cenário da aviação mundial; e não é pelos motivos que gostaríamos. Somos responsáveis por cerca de 98% de todas as ações judiciais contra…
O servidor público em estágio probatório pode ser exonerado desde que se constate que o seu desempenho está abaixo do esperado em um processo de avaliação que preserve o seu…