A juíza Oriana Piske, do 4º Juizado Especial Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, condenou um supermercado a indenizar um consumidor que teve as sacolas revistadas, em duas…
Se o ex-cônjuge tem direito patrimonial sobre as cotas sociais de uma empresa adquiridas no curso do casamento, também tem direito à participação nos lucros e dividendos distribuídos até a…
O Marco Legal das Garantias, implementado no sistema jurídico brasileiro por meio da Lei 14.711 de 30 de outubro de 2023, trouxe um grande avanço aos credores, criando mecanismos de…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Marangoni, relator do projeto de lei A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1240/25, que altera o Código…
A 15ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) manteve a condenação de uma indústria alimentícia a indenizar em R$ 30 mil…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Geovania de Sá, relatora da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera o marco civil da internet para estabelecer medidas…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Paulo Bilynskyj incluiu dispositivos para resguardar identidades A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou projeto que autoriza convênios…
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta segunda-feira (22/9) ao Supremo Tribunal Federal uma denúncia contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro e o blogueiro Paulo Renato Figueiredo Filho por…
Spacca Cashback virou moda. Nos aplicativos de compras, no cartão de crédito e até no posto de gasolina, a ideia de receber de volta uma parte do que se paga…
O ministro do Superior Tribunal de Justiça Sebastião Reis Júnior restabeleceu pena aplicada a um dentista pelo crime de violação sexual mediante fraude. O Tribunal de Justiça do Rio Grande…