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Importações

STF suspende análise de acesso da polícia a dados telefônicos sem autorização judicial

  • Post publicado:22/09/2025
  • Categoria do post:Importações

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista, na última sexta-feira (19/9), dos autos do julgamento em que o Plenário discute se delegados de polícia podem pedir dados…

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Comissão especial debate efeitos da seca em Ibipeba e Irecê (BA)

  • Post publicado:22/09/2025
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Leo Prates pediu o debate A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre prevenção e auxílio a calamidades naturais realiza audiência pública nesta terça-feira (23) para…

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Cancelado debate sobre combate a efeitos de queimadas na Amazônia

  • Post publicado:22/09/2025
  • Categoria do post:Importações

Ricardo Stuckert / PR Queimada na Amazônia em 2024 A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados cancelou o seminário que faria nesta terça-feira (23) para…

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Grupo de Trabalho debate prevenção de riscos em ambiente digital para proteger crianças e adolescentes

  • Post publicado:22/09/2025
  • Categoria do post:Importações

GettyImages Debate terá como foco a prevenção de riscos online O Grupo de Trabalho sobre Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital da Câmara dos Deputados realiza audiência pública…

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Comissão aprova proibição de uso de pneus reformados em motos

  • Post publicado:22/09/2025
  • Categoria do post:Importações

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Gutemberg Reis é o relator do projeto A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 753/25, que proíbe o…

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Comissão aprova teletrabalho e jornada flexível a pais de criança com câncer

  • Post publicado:22/09/2025
  • Categoria do post:Importações

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Rogéria Santos: tratamento do câncer envolve procedimentos intensivos A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante ao trabalhador…

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TJ-SP condena Claro a indenização por uso da marca LariCel no Google

  • Post publicado:22/09/2025
  • Categoria do post:Importações

Usar nomes de marcas concorrentes no Google Adwords caracteriza concorrência desleal e gera dever de indenizar. Com esse entendimento, a 1ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de…

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TJ-SC nega indenização a herdeiros de imóvel desapropriado por rodovia

  • Post publicado:22/09/2025
  • Categoria do post:Importações

A Câmara de Recursos Delegados do Tribunal de Justiça de Santa Catarina rejeitou recurso de herdeiros que buscavam indenização do Estado por desapropriação indireta em razão da construção da rodovia…

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Comissão sobre PEC da Segurança Pública debate crime organizado contemporâneo

  • Post publicado:22/09/2025
  • Categoria do post:Importações

Thiago Gomes/Agência Pará Combate ao crime organizado transnacional é um desafio A comissão especial que analisa a PEC da Segurança Pública (PEC 18/25) da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira…

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Comissão aprova consulta à PRF para transferência de rodovias federais

  • Post publicado:22/09/2025
  • Categoria do post:Importações

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Dal Barreto é o relator do projeto de lei A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei…

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