Importações

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça registrou empate em julgamento sobre a possibilidade de um terceiro intervir no Habeas Corpus cuja concessão influenciou o regime de convivência do…

Ao confirmar acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, a ministra do Superior Tribunal de Justiça Maria Thereza de Assis Moura manteve a decisão que reconhece a obra “Busto…

O grupo do setor imobiliário Magic Companies, liderado atualmente pelo empresário brasileiro José Augusto Schincariol, está sendo processado por uma associação de proprietários do seu empreendimento de luxo Magic Place,…

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Conselho de Ética e Decoro Parlamentar durante reunião O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (9), às 9 horas,…

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ana Paula Lima é a relatora do projeto A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina a realização…

Depositphotos Decisões controversas em competições têm comprometido credibilidade da atividade A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (10) audiência pública para discutir a situação da arbitragem…

O pedido de revisão criminal é cabível quando existe uma nova prova que contradiz tecnicamente o laudo pericial que embasou a condenação. Esse foi o entendimento da 1ª Câmara Criminal…

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) rejeitou o pedido de vínculo de emprego de um influenciador que divulgava ocasionalmente uma loja de roupas em…

kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Talíria: "Proposta permite que gestores tenham acesso a informações qualificadas para a tomada de decisões" A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto…