* Reportagem publicada no Anuário da Justiça do Trabalho 2025, lançado na última semana. A versão impressa está à venda na Livraria ConJur (clique aqui). Acesse a versão digital pelo site do Anuário da Justiça (anuario.conjur.com.br).…
O Superior Tribunal de Justiça vai julgar se o vencedor de uma ação pode ser obrigado a pagar aos advogados da parte derrotada um valor em honorários maior do que…
A operação policial deflagrada no Rio de Janeiro no último dia 28 de outubro deixou um saldo de 121 mortos, dentre policiais e suspeitos, além de uma certeza incômoda: a…
A temática relativa ao aborto e as possibilidades de ampliação do lapso temporal para a aplicação da exclusão de ilicitude da prática efervesceram o cenário político brasileiro no último mês.…
O Superior Tribunal Militar manteve por unanimidade a condenação de um capitão do Exército por maltratar um cachorro de rua, delito previsto no artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais…
O caráter do homem é o seu destino” [1] A jornada do herói A Ilíada é o maior poema de guerra da cultura ocidental; e a Odisseia, o poema que…
O Estado tem responsabilidade objetiva no dever de guarda e vigilância de alunos em ambiente educacional. Ao reconhecer esse fundamento, a 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito…
Na semana passada debatemos, na primeira parte deste ensaio, a nova roupagem normativa das prisões cautelares a partir da Lei 15.272/2025 (ver aqui o artigo). Spacca Examinamos as circunstâncias “recomendatórias”…
Trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) já convivem, no mesmo mercado, com outros que têm vínculos de natureza civil ou comercial. Essa realidade exige que o Judiciário…
O Tribunal do Júri, assegurado pelo artigo 5º, inciso XXXVIII da Constituição, permanece como uma das instituições mais singulares do processo penal brasileiro. A participação de cidadãos leigos na formação…