Importações

Causou um certo burburinho [1], poucas semanas atrás, que Aurora Fornoni Bernardini — professora aposentada da Universidade de São Paulo e tradutora renomada — tenha, do alto dos seus 84…

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Capitão Alden, relator do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece normas para a criação…

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri reduziu obrigações para estabelecimentos comerciais A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que garante aos entregadores de aplicativos…

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt, relatora da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3369/24, que prevê multa aos bancos…

O acesso ao Poder Judiciário é um direito fundamental, mas o seu exercício deve respeitar os limites da sua finalidade social e jurídica. Nesse contexto, importa examinar o fenômeno da…

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rogéria Santos: terapias devem ser baseadas na melhor evidência científica disponível A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que prevê a elaboração de…

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Delegada Ione incluiu os crimes de racismo e os cometidos contra pessoas com deficiência A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou…

Em estudo sobre os paradoxos que permeiam a experiência do Direito Administrativo, Cassese lança uma conclusão que se dirige ao estudo da ciência jurídica em sua inteireza: “Em particular, é…

O Supremo Tribunal Federal vai decidir se o prazo prescricional de cinco anos para entrar com ações contra a Fazenda Pública se estende às causas contra a Empresa Brasileira de…

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rodrigo da Zaeli é o relator do projeto A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei…