Importações

Quase oito meses depois de ter recebido o Projeto de Lei (PL) 4/2025, que trata da reforma do Código Civil, o Senado vai instalar nesta quarta-feira (24/9), a partir das…

Neste mês, a Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA/MF) divulgou dados relevantes sobre o primeiro semestre de funcionamento do mercado regulado de apostas de quota fixa…

agrobacter/GettyImages Fila para fazer quimioterapia no SUS pode chegar a 150 dias A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (25) audiência pública para discutir os desafios…

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Linhares: drones oferecem vantagens ao crime e deve ser combatido com mais rigor O Projeto de Lei 4620/24 aumenta em até metade as penas dos crimes…

A decisão que autoriza o compartilhamento de provas colhidas em investigação criminal deve ter motivação clara e precisa, que comprove a necessidade e pertinência do material para outros processos especificados.…

A greve dos trabalhadores da NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A. (NAV Brasil), prevista para os dias 24, 26 e 30/9 e 2/10, foi suspensa em reunião de conciliação…

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Acácio Favacho, relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a…

A Constituição estabeleceu um modelo jurídico para o pagamento das obrigações do Estado (1) decorrentes de decisões judiciais transitadas em julgado. Nos termos do regime ordinário, tais débitos devem ser…

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados  Zé Neto é o relator da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia a…

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior: medida garante proteção adequada A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei…