O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), representado pela Advocacia-Geral da União, acionou o Supremo Tribunal Federal para que a corte reconheça que despesas de empresas, inclusive…
O governo federal publicou, em 21 de maio de 2025, a Medida Provisória 1300/25, que busca aprimorar o modelo regulatório e comercial visando a modernizar o setor elétrico, promovendo mais…
A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados encaminhou ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar representações contra os deputados Marcos Pollon (PL-MS), Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC).…
Era para ser até 31/12/2020 o pagamento do saldo dos precatórios em atraso por estados e municípios, de acordo com o comando da Emenda Constitucional nº 94/2016. Não foi. Veio…
O Poder Judiciário brasileiro reduziu o seu acervo em 3,5 milhões de processos em 2024, fruto de medidas de desjudicialização e de uma produtividade crescente — juízes e tribunais aumentaram…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Paulo Magalhães, relator do texto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (23) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 459/22, que contém o acordo de cooperação…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Grupo de Trabalho sobre Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital O Grupo de Trabalho sobre Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital da…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Alexandre Motta, presidente da Fundação Nacional de Saúde O presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Alexandre Motta, apresentou à Câmara dos Deputados a “Casa do…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Alencar Filho, relator da proposta A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que dá aos consumidores liberdade…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Zé Vitor foi escolhido para relatar a matéria na comissão A senadora Tereza Cristina (PP-MS) foi eleita presidente da comissão mista que analisará a medida provisória…