O cenário jurídico trabalhista sofreu uma alteração significativa com o julgamento do Tema 935 de Repercussão Geral pelo Supremo Tribunal Federal (Recurso Extraordinário nº 1.018.459/SP). A corte fixou a tese…
A exigência de comprovação da regularidade fiscal para a homologação do plano de recuperação judicial, como previsto em lei, não viola o princípio da preservação da empresa e não pode…
O 033 Rooftop, em São Paulo, recebeu na noite desta segunda-feira (8/12) a já tradicional festa de fim de ano do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa) e…
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação de uma construtora que entregou um imóvel em condições precárias a um comprador em…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputado Domingos Neto, relator do projeto de lei A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria novos tipos…
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputado Nikolas Ferreira, relator do projeto de lei A Comissão de Educação aprovou projeto de lei que permite usar recursos captados por universidades e…
Garantir educação de qualidade para a primeira infância foi tema de audiência pública da comissão especial que analisa a proposta de emenda à Constituição (PEC 34/24) que inclui crianças de…
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promoveu audiência pública para discutir práticas abusivas dos planos de saúde. A deputada Julia Zanatta (PL-SC) disse que solicitou o…
Joédson Alves/Agência Brasil Audiência vai debater o impacto financeiro da redução da jornada de trabalho A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (10), audiência…
Divulgação/Prefeitura de Pelotas-RS Parlamentar destaca que segmento emprega muitos trabalhadores A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (10), audiência pública para discutir as condições de trabalho…