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Importações

Comissão aprova apoio para parentes e amigos de pessoa em sofrimento psíquico

  • Post publicado:09/12/2025
  • Categoria do post:Importações

Marina Ramos / Câmara dos Deputados Chris Tonietto: "Grupo familiar é o que mais sofre com as consequências do suicídio" A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família…

Continue lendoComissão aprova apoio para parentes e amigos de pessoa em sofrimento psíquico

Nova lei fortalece combate a crimes sexuais contra vulneráveis e amplia proteção a vítimas

  • Post publicado:09/12/2025
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Delegada Katarina foi a relatora da proposta na Câmara Já está em vigor a Lei 15.280/25, que aumenta as penas dos crimes sexuais contra…

Continue lendoNova lei fortalece combate a crimes sexuais contra vulneráveis e amplia proteção a vítimas

Comissão aprova projeto que repassa 25% de outorgas portuárias a municípios

  • Post publicado:09/12/2025
  • Categoria do post:Importações

Marina Ramos / Câmara dos Deputados Deputado Gilberto Abramo, relator do projeto de lei A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê…

Continue lendoComissão aprova projeto que repassa 25% de outorgas portuárias a municípios
Leia mais sobre o artigo 5ª Câmara condena advogado por litigância de má-fé

5ª Câmara condena advogado por litigância de má-fé

  • Post publicado:09/12/2025
  • Categoria do post:Importações

5ª Câmara condena advogado por litigância de má-fé nelipimenta Ter, 09/12/2025 - 13:50 5ª Câmara condena advogado por litigância de má-fé Conteúdo da Notícia A 5ª Câmara do Tribunal Regional…

Continue lendo5ª Câmara condena advogado por litigância de má-fé

Reforma tributária: início da próxima ‘tese do século’

  • Post publicado:09/12/2025
  • Categoria do post:Importações

A promulgação da Emenda Constitucional nº 132/2023 deu início ao período de transição da reforma tributária, marcado pela coexistência de regimes. Neste contexto, ressurge a histórica e indesejada discussão do…

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O fim do trabalho e a ressignificação sindical

  • Post publicado:09/12/2025
  • Categoria do post:Importações

Não fosse isso e era menos, não fosse tanto e era quase Paulo Leminski Muito estranho começar um texto que envolve sindicatos a partir de uma assertiva sobre o “fim…

Continue lendoO fim do trabalho e a ressignificação sindical

Consumo de paçoca com fezes de rato gera indenização por danos morais

  • Post publicado:09/12/2025
  • Categoria do post:Importações

A presença de corpo estranho em alimento configura vício do produto, e sua ingestão basta para configurar o dano moral in re ipsa, ou seja, presumido. Nestes casos, é desnecessário…

Continue lendoConsumo de paçoca com fezes de rato gera indenização por danos morais

Orçamento 2026: relatora setorial pede recomposição de recursos para a área de Poderes de Estado

  • Post publicado:09/12/2025
  • Categoria do post:Importações

Antonio Araujo / Câmara dos Deputados Flávia Morais, uma das relatoras setoriais do Orçamento A relatora setorial de Poderes de Estado e representação do Orçamento de 2026 (PLN 15/25), deputada…

Continue lendoOrçamento 2026: relatora setorial pede recomposição de recursos para a área de Poderes de Estado

Comissão discute mecanismos de bloqueio de sites ilegais de aposta

  • Post publicado:09/12/2025
  • Categoria do post:Importações

GettyImages Mesmo após regulação, há apostas que operam de forma irregular A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (10), audiência pública para discutir…

Continue lendoComissão discute mecanismos de bloqueio de sites ilegais de aposta
Leia mais sobre o artigo Abertas as inscrições para o seminário “A crise climática e as relações de trabalho”

Abertas as inscrições para o seminário “A crise climática e as relações de trabalho”

  • Post publicado:09/12/2025
  • Categoria do post:Importações

Abertas as inscrições para o seminário “A crise climática e as relações de trabalho” anasiqueira Ter, 09/12/2025 - 12:30 Abertas as inscrições para o seminário “A crise climática e as…

Continue lendoAbertas as inscrições para o seminário “A crise climática e as relações de trabalho”
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