Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora a Medida Provisória 1301/25, que cria o…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Marangoni, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2179/24, que assegura…
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) manteve a condenação do estado por ter adiado uma cirurgia oncológica devido à suspensão de procedimentos eletivos…
Um argumento malicioso tem circulado para tentar legitimar a PEC da Blindagem: os congressistas estariam apenas a “restaurar” o texto original da Constituição, e por isso não seria inconstitucional ressuscitar…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Brito vai incluir no texto a previsão de idade mínima para aposentadoria das categorias A Comissão Especial sobre Agentes de Saúde e de Combate às Endemias…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Duarte Jr.: "O uso malicioso da tecnologia abre espaço para novas modalidades de crimes" A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou nesta…
VPJ recebe visitas institucionais da Johnson & Johnson MedTech e do Município de Mongaguá marianaaassuncao Qua, 24/09/2025 - 16:51 VPJ recebe visitas institucionais da Johnson & Johnson MedTech e do…
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve a sentença que condenou uma plataforma digital a indenizar uma empresa pela publicação de reclamações indevidas. O colegiado…
A OAB Paraná assumiu, de forma unânime e categórica, posição contrária à chamada PEC da Blindagem (PEC nº 3/2021). O Conselho Pleno da Seccional aprovou, com 116 votos favoráveis e…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Lançamento reuniu parlamentares, representantes do governo e especialistas Defensores dos direitos das crianças pedem a aprovação de três projetos em análise na Câmara dos Deputados. As…