A nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) representa um marco na busca por maior modernização e eficiência na gestão pública brasileira. Entre os instrumentos previstos na nova legislação, destaca-se…
No próximo dia 9, a sede da Escola da Magistratura Federal da 1ª Região, em Brasília, vai receber o 8º Seminário Jurídico de Seguros, que terá como tema central o…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados José Priante, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (24) projeto que exclui das regras do arcabouço fiscal as despesas temporárias em educação…
No comércio marítimo internacional, a logística portuária é uma das etapas mais críticas e sensíveis em termos de custos. Dentre os diversos fatores que impactam diretamente os gastos das empresas…
O Instituto de Direitos Humanos João Cândido (IDHJC), em parceria com o Programa Direito e Relações Raciais (PDRR) da Universidade Federal da Bahia (UFBa), abriu prazo até 15 de outubro para…
Lembro-me, como se fosse hoje, de um episódio ocorrido há cerca de uma década. Na época, Martha Oliveira, então diretora da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), relatava a surpresa…
O Conselho Federal da OAB anunciou, em tom de vitória, a aprovação da Resolução Conjunta CNJ/CNMP, que regulamenta a captação e o registro audiovisual em audiências, sessões de julgamento e…
O Poder Judiciário brasileiro homologou mais acordos em 2024 do que no ano anterior, mas o crescimento da conciliação como meio alternativo de resolução de conflitos não foi suficiente para…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal retomou, nesta quarta-feira (24/9), o julgamento com repercussão geral (Tema 1.148) que decidirá se a Justiça pode determinar a quebra do sigilo telemático de…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1301/25, que cria o Programa Agora Tem Especialistas. O objetivo é…