O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta terça-feira (9/12) a substituição da prisão preventiva do deputado estadual Rodrigo Bacellar (União), presidente da Assembleia Legislativa do Rio…
A crescente expansão dos mecanismos de constrição financeira automática, especialmente aqueles operados pelo Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (Sisbajud), recoloca no centro do debate público a delicada…
Usar a autoridade religiosa para prometer cura em troca de bens materiais caracteriza o crime de estelionato. Com esse entendimento, o juiz Marcelo da Silva Cassavara, da 1ª Vara Criminal…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Hildo Rocha: projeto estabelece "critério objetivo de rateio" entre municípios A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de…
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Comissão especial da Política Nacional para pessoas com Autismo A comissão especial que analisa a Política Nacional para Pessoas com Autismo (Projeto de Lei…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior, relator O relator setorial de educação e cultura do Orçamento de 2026 (PLN 15/25), deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), acolheu R$…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Florentino Neto, relator A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga instituições do sistema de…
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Alberto Fraga, relator da proposta na comissão A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou proposta que susta…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Paulinho da Força: "A redução que eu faço é geral" O relator da proposta que reduz penas dos condenados por tentativa de golpe de…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Reunião do Conselho de Ética da Câmara O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (10), a discussão e votação…