Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Túlio Gadelha (C) apresentou projeto para criação do Dia Nacional do Pajé, em 23 de setembro Políticas públicas de saúde e educação buscam valorizar o conhecimento…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora da proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres, relator da proposta na comissão A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4811/24,…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados André Fernandes: crack gera dependência química severa A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (23) projeto de lei que…
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), determinou o arquivamento da PEC 3/2021, mais conhecida como PEC da Blindagem. Mais cedo, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da…
A prerrogativa de foro para prefeitos é restrita aos crimes relacionados ao exercício do cargo, conforme o entendimento estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da AP 937. Com essa…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana A CPMI do INSS deve ouvir nesta quinta-feira (25), às 9 horas, Antônio Carlos Camilo Antunes,…
O presidente da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal, ministro Cristiano Zanin, reservou sessões nos dias 14, 15, 21 e 22 de outubro para o julgamento dos sete réus da…
A SAF (Sociedade Anônima do Futebol), instituída pela Lei nº 14.193/2021, representa um marco na profissionalização e modernização do futebol brasileiro. A criação desse instituto permite a profissionalização do futebol…
Por unanimidade, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal anulou a decisão do Tribunal Superior do Trabalho que determinou à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos a substituição de trabalhadores…