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Importações

Comissão debate situação dos hospitais federais no Rio de Janeiro

  • Post publicado:29/09/2025
  • Categoria do post:Importações

Fernando Frazão/Agência Brasil Hospital Federal Cardoso Fontes, no Rio de Janeiro A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (1º) para discutir a situação…

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Comissão aprova projeto que garante vagas em escolas e universidades para quem busca refúgio no Brasil

  • Post publicado:29/09/2025
  • Categoria do post:Importações

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Reginaldo Veras recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia o acesso à…

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Comissão debate criação de novos centros paradesportivos no Brasil

  • Post publicado:29/09/2025
  • Categoria do post:Importações

Divulgação/Ministério da Defesa Paratleta se prepara para pular na piscina A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (1º), audiência pública sobre a criação de novos centros…

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Comissão mista pode votar MP sobre tributação de aplicações financeiras nesta terça

  • Post publicado:29/09/2025
  • Categoria do post:Importações

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Audiência pública da comissão mista que analisa a MP 1303/25 A comissão mista que analisa a medida provisória com as novas regras de tributação sobre aplicações…

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Plataforma do Registro Civil emite segunda via de certidões

  • Post publicado:29/09/2025
  • Categoria do post:Importações

Pedidos de segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito podem ser feitos sem a necessidade de comparecer ao cartório de registro. Para isso, basta acessar o site www.registrocivil.org.br, que conecta…

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STJ não impôs qualquer mordaça a gestores públicos nas redes sociais

  • Post publicado:29/09/2025
  • Categoria do post:Importações

A decisão da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, no Recurso Especial 2.175.480/SP, vem sendo lida de forma apressada. Manchetes sugeriram uma proibição geral para que prefeitos, governadores e…

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Barroso encerra presidência marcada por testes à resiliência do STF

  • Post publicado:29/09/2025
  • Categoria do post:Importações

O ministro Luís Roberto Barroso se despede nesta segunda-feira (29/9) da presidência do Supremo Tribunal Federal. Os dois anos de liderança à frente da corte foram marcados pela defesa da…

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CPMI do INSS ouve novas testemunhas nesta segunda-feira

  • Post publicado:29/09/2025
  • Categoria do post:Importações

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Alfredo Gaspar, relator da CPMI do INSS A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga fraudes em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)…

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Comissão aprova protocolo para pessoa com deficiência em casos de emergência e desastre ambiental

  • Post publicado:29/09/2025
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Thiago de Joaldo é o relator do projeto A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de…

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Comissão especial debate fundamentos da reparação econômica à população negra

  • Post publicado:29/09/2025
  • Categoria do post:Importações

GettyImages PEC estabelece criação de fundo para igualdade racial A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a criação do Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da…

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