Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo As Comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; de Fiscalização Financeira e Controle; e de Previdência,…
Netto Lacerda/Agência Nagib O governo do Amapá declarou situação de emergência em Oiapoque e outros municípios A Medida Provisória (MP) 1320/25 abre crédito extraordinário de R$ 38 milhões no Orçamento…
Prefeitura de Capivari de Baixo (SC) Proposta em análise busca garantir direitos e valorizar profissionais A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre os direitos trabalhistas dos agentes comunitários de…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Otto Alencar Filho, relator A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a adoção do horário de…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Cobalchini, relator do projeto de lei A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui entre as…
O estudo do instituto da prescrição é um dos mais tormentosos do nosso Direito e tem rendido acalorados desde que a doutrina se entende por tal, como já tinha registrado…
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Mário Heringer, relator da proposta A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que fixa em seis…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Mauro Vieira vai prestar esclarecimentos sobre diversos assuntos de sua pasta A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados…
Nas ações em que a solução da controvérsia demandar conhecimento técnico, o laudo técnico deve ser priorizado em relação a impressões pessoais do julgador. Seu afastamento ser justificado de forma…
A publicação da Medida Provisória nº 1.317/2025 transformou a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em Agência Nacional de Proteção de Dados. Trata-se de um marco para o ambiente…