Importações

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados cancelou a reunião que faria nesta terça-feira (30) para decidir…

Polícia do Paraná/Divulgação PEC não inclui a polícia científica, diz deputada A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a PEC da Segurança Pública (PEC 18/25) discute, nesta terça-feira…

A mais respeitada tradição do Departamento de Justiça dos EUA, a de autonomia e independência para exercer suas funções essenciais – incluindo a de mover ações penais – sem interferências…

Implementado em 1997 pelo CMN (Conselho Monetário Nacional) e gerido pelo Banco Central, o Sistema de Informações de Crédito (SCR) tem ganhado destaque não apenas no setor financeiro, mas também…

Um item essencial para o trabalho pode ser excluído da penhora para pagar uma dívida, conforme decidiu o desembargador Fernando Braga Viggiano, da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça…

A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) reformou decisão de 1º grau, que deu o direito ao registro civil de nascimento para um idoso de…

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luiz Philippe de Orleans e Bragança, relator da proposta A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei…

Os Estados Unidos impõem sanções a pessoas e empresas estrangeiras, fora do território americano, com base em normas que não foram adotadas por esses países. A prática não condiz com…

Um dos temas mais insuficientemente regulamentados no Direito Tributário é a compensação, por pessoas jurídicas residentes no Brasil, de créditos decorrentes de impostos pagos no exterior. São inúmeras as controvérsias…

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (30) para decidir sobre a instauração de…