Importações

Em dezembro de 1984, a Assembleia Geral das Nações Unidas finalizou um tratado internacional que detalhava juridicamente o artigo 5º da Declaração Universal dos Direitos Humanos: “ninguém será submetido à…

O advogado criminalista Aury Lopes Jr. e o professor Alexandre Morais da Rosa, colunistas da revista eletrônica Consultor Jurídico, participarão nos dias 29 e 30 de novembro do evento “Imersão…

Litigiosidade trabalhista Reprodução A excessiva litigiosidade torna incerto o custo da relação de trabalho antes do seu término e pode desencorajar investimentos necessários à criação de postos formais de trabalho.…

O índice de abstenção nas eleições municipais deste domingo (6/10) foi de 21,71%, segundo informou a ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Ela falou com jornalistas logo depois…

O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), foi reeleito neste domingo (6/10) em primeiro turno. Com 99,96% das urnas apuradas até a publicação desta notícia, ele contava com 78,69%…

O primeiro turno das eleições municipais, que ocorreu neste domingo (6/10), teve 2.618 crimes eleitorais e 515 prisões, segundo o balanço parcial do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP),…

O segundo turno das eleições para a Prefeitura de São Paulo será disputado entre o atual prefeito da cidade, Ricardo Nunes (MDB), e Guilherme Boulos (PSOL). Em um cenário de…

Divulgação/TSE Segundo turno será realizado em 27 de outubro Seis deputados foram eleitos neste domingo (6) para ocupar o cargo de prefeito. Outros 15 ainda continuam na campanha para o…

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, disse que as eleições deste domingo (6/10) ocorreram na “absoluta normalidade” e que não houve “maiores hostilidades”. A declaração foi feita…

O prefeito João Campos (PSB) conseguiu neste domingo (6/10) a reeleição em Recife (PE). Até a publicação desta notícia, com 97,62% das urnas apuradas, ele tinha 78,04% dos votos válidos.…