STF e a despolitização do Banco Central (ao menos na esfera judicial)
Um dos debates mais intensos travados na política recente diz respeito aos métodos que o Banco Central utiliza para indexar os juros no Brasil. Mais uma vez, estão tirando a…
Litígios estruturais como ferramentas de transformação social
O processo estrutural emerge como um mecanismo transformador em cenários marcados por desigualdades e violações de direitos humanos, como o litígio emblemático envolvendo as comunidades quilombolas de Alcântara, no estado…
TJ-RJ ultrapassa R$ 3 bi em pagamentos de precatórios judiciais em 2024
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro confirmou a projeção e ultrapassou o dobro dos valores de mandados expedidos para pagamento de precatórios judiciais no estado antes mesmo de…
Maurício Faro continua presidente da Comissão de Assuntos Tributários da OAB-RJ
Maurício Faro foi nomeado para mais um mandato como presidente da Comissão Especial de Assuntos Tributários da seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ). Ele…
Avanços jurídicos e regulatórios em 2024 e impactos no ambiente de negócios
Em ano de eleições municipais, com a agenda do Legislativo parcialmente comprometida pelos compromissos das campanhas, merece destaque, em 2024, a atuação das agências reguladoras e do Poder Judiciário, no…
Vítima em estado de embriaguez é exclusivamente culpada por acidente, diz TJ-DF
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve a sentença da 1ª Vara Cível de Samambaia (DF) que julgou improcedentes os pedidos de indenização por danos…
Carf nega restituição de IR sobre multa da delação de Marcelo Odebrecht
A 1ª Turma da 2ª Câmara da 2ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) negou o pedido de restituição de imposto de Marcelo Odebrecht sobre a multa determinada…
Antonio José Campos Moreira é nomeado procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro
O procurador de Justiça Antonio José Campos Moreira será o novo procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, em mandato a ser exercido no biênio 2025-2026. O anúncio foi feito…
Retrospectiva do Direito Ambiental em 2024: o clima em transe
Como não poderia deixar de ser, o ano de 2024 foi extremamente movimentado em matéria de Direito Ambiental, seja no plano nacional ou no internacional. Entretanto, não existe um ou…
Comissão aprova projeto que impede bloqueio de recursos do Orçamento para a defesa agropecuária
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Pezenti, relator da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar 95/24, que…