Importações

A empresa de bebidas Rio de Janeiro Refrescos terá de pagar R$ 16 milhões à Orla Rio, concessionária responsável pela exploração comercial de quiosques na capital fluminense, por descumprimento de…

Há muitos modos de contemplar o passado em busca de inspiração e de novos significados para o presente. No caso do advogado e professor universitário Clèmerson Merlin Clève, o reencontro…

“Quando é urgente, já é demasiado tarde” Talleyrand Spacca Chegamos à última coluna de 2025 com um travo amargo na boca. Vivemos, no fim desse primeiro quarto do século 21,…

Muita gente demonstra reticência quando ouve falar em arbitragem, logo pensando: “Deve ser caríssimo!”. E, sim, a arbitragem tem seus custos, isso é um fato inegável. Mas é importante colocar…

Já em clima de encerramento de ciclos, aproveitamos a nossa última coluna do ano para homenagear o conselheiro Luiz Tadeu Matosinho Machado, na iminência de sua aposentadoria. Além do excelente…

Por ampliarem as possibilidades de Justiça gratuita, decisões recentes do Tribunal Superior do Trabalho e do Supremo Tribunal Federal têm contribuído para o aumento do volume de ações trabalhistas no Brasil.…

A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça terá a oportunidade de pacificar se quem desiste da compra de um terreno não edificado deve pagar a taxa de fruição autorizada…

O Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) aprovou a Resolução 26.916/2025 [1] que define princípios e diretrizes para a incorporação da justiça climática e do combate ao racismo ambiental nas…

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri é o autor do projeto  O Projeto de Lei 778/25 altera a Lei das Contravenções Penais para prever a contravenção penal de prostituição em via…