Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Helena Lima: na formação de atletas é possível construir participação igualitária de homens e mulheres A Comissão do Esporte aprovou proposta que condiciona o repasse de…
Para o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, a ameaça tecnológica à democracia é um dos questionamentos mais poderosos do nosso tempo. É preciso alguma regulação, sob pena de…
O escritório BBL Advogados anuncia a chegada de Natalia Dias como nova sócia, responsável pela recém-criada área de Corporate & Tax, juntamente com os sócios Pedro Lameirão e Victor Hugo Brito. É…
Introdução A Lei nº 14.133/2021 trouxe importantes avanços para as licitações públicas no Brasil, incluindo maior detalhamento do tema de licitações internacionais. No entanto, a aplicação prática da lei exige…
Acervo Câmara dos Deputados O Plenário aprovou o regime de urgência para a tramitação da proposta O setor responsável pela comunicação interativa da Câmara dos Deputados registrou um interesse atípico…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Airton Faleiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que fixa em R$ 6,5 mil o…
Getty Images Bandeira da Grécia Entrou em vigor a Lei 14.884/24, que cria o Dia Nacional do Imigrante Grego, a ser comemorado em 21 de setembro. A data se refere…
Mario Agra / Câmara dos Deputados O deputado Ossesio Silva recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria incentivo…
Getty Images O AVC acontece quando vasos que levam sangue ao cérebro entopem ou se rompem Entrou e vigor a Lei 14.885/24, que cria o Dia Nacional de Prevenção ao…
Muito já se discutiu — e não é o escopo das breves linhas que se seguem — sobre a menção da Constituição da República Federativa do Brasil no artigo 1º…