Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Domingos Neto será o relator da proposta sobre Planos de Saúde O deputado Domingos Neto (PSD-CE) foi designado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta…
Se um técnico de futebol pode treinar a seleção brasileira sem diploma em Educação Física, por qual motivo um atleta com 20 anos de musculação não poderia ser treinador em…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Orlando Silva (PCdoB-SP) em audiência da comissão especial A Comissão Especial sobre o Fundo Nacional da Igualdade Racial (PEC 27/24) da Câmara dos Deputados…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (8) para votar, entre outras propostas, a Medida Provisória 1303/25,…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Kiko Celeguim: precisamos construir um texto mais robusto O relator do projeto que torna crime hediondo a adulteração de bebidas, deputado Kiko Celeguim (PT-SP),…
O debate sobre a constitucionalidade da Lei 5.709/71, que restringe a compra de imóveis rurais por estrangeiros, tem grande relevância por envolver a proteção do território brasileiro e da soberania…
A Receita Federal é má perdedora. Vencida no Tema 1.182 do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que permitiu a exclusão das subvenções negativas de ICMS (isenções, reduções de base de…
A mudança na jornada de um servidor deve ser acompanhada de alteração de seu salário, conforme o princípio da irredutibilidade dos vencimentos. Com esse entendimento, a juíza Liana Alencar Correia,…
Pedro Guerreiro/Ag. Pará Deputados defende a nomeação de todos os aprovados A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (9), audiência pública para discutir…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Silvye Alves: objetivo é combater a impunidade O Projeto de Lei 826/25 altera o Código de Processo Penal para proibir o pagamento de fiança nos crimes…