Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Thiago Flores: "Trata-se de um instrumento de reparação de desigualdades estruturais" A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou o Projeto…
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Deputado Duda Ramos, relator do projeto de lei A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui os…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Erika Kokay: medida crucial para prevenção de acidentes e preservação da vida O Projeto de Lei 803/25, da deputada Erika Kokay (PT-DF), suspende o…
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Morto na última segunda-feira (6/10) aos 91 anos, o jurista alemão Peter Häberle deixa um legado internacional. Seus ensinamentos no Direito Constitucional são citados em tribunais na Europa e na…
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Agência Câmara A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a PEC da Segurança Pública (PEC 18/25) promove, nesta quinta-feira (9), audiência pública para discutir o sistema penitenciário e…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Jorge Goetten: as frentes estão unidas nesse sentido Deputados das frentes parlamentares do Livre Mercado, das Micro e Pequenas Empresas, da Mulher Empreendedora, de…
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